Câmara Municipal de Rio Verde Aprova Lei que Proíbe Fogos de Artifício de Alto Impacto Sonoro

Na manhã desta terça-feira (09), em Sessão Ordinária, presidida pelo Sr. Carlos da Rocha Pontes, presidente desta Casa de Leis, acompanhado de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Rio Verde, aprovou o Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2024.

De autoria do Vereador e 1º vice-presidente Amauri Olartechea.

Lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro. A legislação, que também engloba os artefatos tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos", visa proteger a saúde e o bem-estar da população, especialmente de crianças, idosos, pessoas com deficiência e animais sensíveis aos ruídos intensos.A medida foi amplamente discutida e apoiada pela comunidade, que reconhece os impactos negativos que os fogos de artifício de alto impacto sonoro podem causar, incluindo danos auditivos, estresse e ansiedade em animais e pessoas. Além disso, a proibição desses artefatos está alinhada com as tendências globais de proteção ao meio ambiente e de promoção da saúde pública.

A nova legislação também estabelece medidas educativas e de conscientização sobre os danos causados pelo uso indiscriminado de fogos de artifício, incentivando a população a adotar alternativas mais seguras e menos prejudiciais. Com isso, espera-se que a cidade de Rio Verde se torne um exemplo de responsabilidade e respeito ao meio ambiente e à saúde de seus cidadãos.

A Câmara de Vereadores de Rio Verde reafirma, com essa decisão, seu compromisso com a qualidade de vida da população e com a construção de uma cidade mais sustentável e acolhedora para todos.

Foto Márcio Alexandre

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