Reconhecimento do Tribunal de Contas destaca compromisso da gestão com a proteção de dados, transparência e governança pública

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso conquistou o 1º lugar entre todas as câmaras municipais de Mato Grosso do Sul em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme avaliação de maturidade em proteção de dados pessoais realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em 2025.

O resultado representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo Municipal na implementação de políticas, procedimentos e mecanismos voltados à proteção das informações pessoais dos cidadãos.

A avaliação realizada pelo TCE-MS analisou critérios relacionados à governança, segurança da informação, transparência, gestão de riscos e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, legislação que estabelece regras para o tratamento e a proteção de dados pessoais em órgãos públicos e privados.

A conquista coloca a Câmara Municipal de Rio Verde em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando o compromisso da atual gestão com a modernização administrativa, a responsabilidade institucional e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Para o Legislativo Municipal, o reconhecimento reforça a importância de investir continuamente em boas práticas de governança pública, garantindo mais segurança, transparência e confiança na relação entre o poder público e a população.

A Câmara Municipal de Rio Verde segue trabalhando para fortalecer seus mecanismos de proteção de dados e aprimorar cada vez mais os serviços oferecidos à comunidade, sempre pautada pela legalidade, eficiência e compromisso com o interesse público.

Para mais informações sobre as ações da Câmara Municipal de Rio Verde, acompanhe os canais oficiais do Legislativo.

Jornalista Pedrinho Bambam DRT 2476/MS